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DEFINITION | a) Acordo de I&D - Um acordo de I&D (investigação e desenvolvimento) pode ser comparado a um acordo de cooperação. Os elementos de um acordo de I&D incluem geralmente: uma divisão de tarefas, a distribuição de custos e receitas, propriedade intelectual (distribuição de resultados), responsabilidade, exclusividade, rescisão e resolução de litígios.
b) Acordo de Transferência de Material (MTA),
Um Acordo de Transferência de Material (MTA) é um contrato que rege a transferência de materiais entre instituições para utilização na investigação. Os materiais podem incluir linhagens celulares, plasmídeos, nucleótidos, proteínas, animais transgénicos, variedades vegetais, bactérias, produtos farmacêuticos e outros produtos químicos. Estes acordos são tipicamente de poucas páginas e abordam questões como a propriedade do material transferido e modificações e derivados feitos pelo destinatário. Podem, também, limitar a utilização e posterior disseminação do material pelo destinatário, abordar direitos de publicação e confidencialidade, bem como direitos a invenções e resultados de investigação. (em https://autm.net/)
c) Contrato de Opção Licenciada (LOA)
Um Contrato de Opção Licenciada é um acordo que concede a um potencial licenciado o direito de avaliar um Direito de Propriedade Intelectual (tipicamente uma tecnologia patenteada) por um tempo limitado e uma opção de celebrar um acordo de licença para tal DPI.
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